domingo, 11 de março de 2007

D. MARIA JOANA MENDES LEAL



Maria Joana Moreira Mendes Leal é a penúltima de cinco filhos resultantes do casamento de José Joaquim Mendes Leal e de Maria da Conceição Mendes Moreira, nascendo no Torroselo, "na casa junto à Fonte dos Moiros", em 12 de Outubro de 1896. Seu pai, (coronel do exército, licenciado em Direito, e mais tarde deputado e presidente da Câmara dos Deputados nos anos de 1909-10) mandara construir uma casa nesse local, nas faldas da Serra da Estrela, onde Maria Joana passa, durante grande parte da sua vida, os meses de Verão. É aí que, com seu pai, aprende as primeiras letras, numa educação típica de “filha-família” de princípios do século XX. Quando o pai ocupa o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, frequenta o Instituto de Odivelas, nos anos lectivos de 1908-09 e 1909-10. Com o eclodir do 5 de Outubro a família refugia-se em Torroselo, abandonando Maria Joana os estudos oficiais.
Entre 1911 e 1922 a vida de “Janota”, como o pai ternamente a nomeia, decorre sem grandes notícias, entre a casa do Torroselo e a de Lisboa, na Rua Maria, como se confirma pela correspondência existente no seu arquivo particular. Nesta última data dá à estampa Na Luz de Cristo, livro dedicado a uma amiga, a “Pitão” que, internada no Sanatório do Lumiar, aí perece vítima de tuberculose.
Em 1929 inicia uma colaboração regular no jornal católico As Novidades onde, sob o pseudónimo de Coccinelle, assina a coluna “Hora de Paz”. O sucesso é enorme, inúmera a correspondência dirigida à autora que, paulatinamente, angaria donativos para famílias pobres ou doentes de tuberculose. É dessa data que inicia uma intensa troca de correspondência com o conhecido médico Eurico Lisboa que mantém, pelo menos, até 1932, porventura reflexo de uma breve e fugaz relação afectiva.
Das suas ligações ao movimento Noelista inscreve-se a sua filiação na Associação Católica Internacional da Obra de Protecção às Raparigas (OPR). Em 1926, o Assistente Eclesiástico da OPR, cónego Manuel Anaquim, Vigário-Geral do Patriarcado, em acta de reunião da direcção da OPR, onde se encontra a presidente, à época, da União Noelista, Camila Carneiro Pacheco, afirma que “a Associação das Noelistas pode-nos ajudar muito a recrutar sócias pois está-se a espalhar por todas as dioceses”. Será também determinante, para essa filiação, a ligação ao seu confessor, o Padre Júlio Marinho S.J., Assistente Eclesiástico da OPR a partir de 1928, responsável pela reorganização interna da Proteção, pela aquisição da futura sede da associação, na Rua da Costa do Castelo, e pela redefinição política de toda a actividade da instituição. Em 1929 surge pela primeira vez o nome de Maria Joana Mendes Leal como Correspondente da OPR, nos Anjos, onde reside, e poucos meses depois já como Chefe de Dezena. Em 1931 será nomeada Tesoureira da Associação N.ª Sr.ª do Bom Conselho (Junta Diocesana de Lisboa da OPR) e, em Abril de 1932, aquando da publicação do primeiro número do boletim da OPR, o A Protecção, o seu nome figura no cabeçalho como directora e editora da referida publicação. A partir dessa data Maria Joana adquire crescente notoriedade nos meios católicos, não só pelo seu trabalho de publicista católica como também pelas ligações aos meios políticos da época. As suas constantes deslocações dentro e fora do país, a facilidade no uso da palavra e da pena conferem-lhe fulgor, relevo e grande visibilidade. É o período em que se afirma como uma das mais brilhantes e destacadas activistas católicas, participando no Congresso Eucarístico da Loriga em Outubro de 1932, onde intervém juntamente com o distinto militante católico Alberto Diniz da Fonseca. Em Junho desse ano, a pedido da OPR, inicia um périplo a todas as sedes episcopais do país, elaborando minuciosos relatórios que depois publica no A Protecção. Em Novembro desse mesmo ano encontra-se com o Padre Joaquim Alves Brás, fundador da Obra de Previdência e Formação das Criadas (OPFC), na Guarda, acordando-se na colaboração entre as instituições "devendo procurar viver no mais perfeito acordo como associadas e não como rivais", indiciador das dificuldades de relacionamento entre organizações vocacionadas para o trabalho na mesma área social. Poucos dias após esse encontro discursa numa sessão solene no CADC, comemorativa do 1º Centenário das Conferências de S. Vicente de Paulo. Em Fevereiro de 1934, prosseguindo as visitas às Juntas Diocesanas da OPR, privilegia, desta feita, o Alentejo e Algarve, discursando no Congresso Católico realizado no Teatro Letes, em Faro. Em Junho é nomeada Vice-Presidente da Junta Nacional da OPR e, no último trimestre de 1934, regressa às deslocações pelo país para verificar o funcionamento das Juntas Diocesanas e Locais da OPR. Visita a Guarda, Covilhã, Viseu, Porto, Braga e Coimbra, encontrando-se de novo com o Padre Alves Brás da O.P.F.C. e com o Bispo da Guarda D. José Alves Mattoso, com o Bispo do Porto D. António Augusto de Castro Meireles e com o Bispo Coadjutor de Coimbra D. António Nunes. Ainda nesse ano de 1934, apesar de posteriormente raramente o nome de Maria Joana Mendes Leal ser referenciado, faz a apresentação pública da Liga Independente Católica Feminina (LICF), organismo que agrupa os sectores das mulheres das classes altas da recém-criada Acção Católica Portuguesa (1933). Em 1935 discursa na Sessão Solene na Sociedade de Geografia, onde a OPR é agraciada com a Comenda da Ordem de Benemerência. Preside à sessão o general Carmona, acompanhado de diversos ministros e outras altas individualidades. A apresentação de Maria Joana é feita pelo Dr. Ângelo César em termos de "o distinto orador mostra na Senhora. D. Maria Joana Mendes Leal a mulher portuguesa que pelo espírito e pelo coração procura abrir os caminhos de Cristo a bem da Nação", como posteriormente relata o A Protecção. Em Maio desloca-se à Suíça, para participar no X Congresso Internacional da Obra de Protecção às Raparigas, em que apresenta o relatório da Protecção portuguesa. A convite do Bispo do Algarve, D. Marcelino Franco, em Fevereiro de 1936 visita esta diocese, elaborando e publicando minucioso e descritivo relatório. Nesse ano vê reconhecido pela Santa Sé o seu trabalho de activista e militante católica na área das obras sociais, agraciando-a o Papa com a condecoração Pro Ecclesia et Pontífice. Ainda em 1936 apresenta uma tese ao Congresso do Apostolado da Oração, aproveitando a ocasião para novas deslocações pelo Minho e Porto. Em Outubro de 1937 assiste à concretização de um anseio de anos: a inauguração da Escola Profissional Doméstica da OPR, em Sintra, na Casa da Gandarinha, edifício doado à OPR em 1919. Discursa na presença do Presidente da República, do Ministro da Educação Nacional e do Cardeal Patriarca, aí leccionando todas as semanas, a partir de 1942, as “aulas teóricas”. Prossegue com as deslocações pelo país até 1941, data em que é sujeita a uma intervenção cirúrgica. Até essa data visita de novo o Porto, em Novembro de 1939, hospedando-se na casa da Protecção nessa cidade. Em Janeiro de 1940 desloca-se uma vez mais ao Porto, a Coimbra e a Aveiro; em Abril a Coimbra e Leiria; em Junho a Castelo Branco. Publica, em separata ao A Protecção, Os dez mandamentos das Correspondentes, Chefes de Dezena e Associadas da Protecção. A pedido do Apostolado da Oração dá à estampa a Intenção do Apostolado da Oração para o mês de Maio e O Problema do Ensino Doméstico. Entretanto, na sequência do passamento da primeira presidente da OPR, (Maria Emília Brandão O’Neill Pereira Palha), é nomeada presidente da Junta Nacional da Protecção em Junho de 1941. Contudo, o debilitado estado de saúde em que se encontra, modera a sua actividade a partir desse ano. Os novos afazeres políticos para que entretanto é nomeada, impor-lhe-ão uma menor disponibilidade para a OPR.
A par do reconhecimento do Vaticano pelo trabalho social desenvolvido por Maria Joana, segue-se a consideração política por parte do Estado Novo, com a sua indicação para vogal da direcção da Obra das Mães pela Educação Nacional (OMEN) em 1936, a que se segue o convite para ingressar nos quadros dirigentes da Mocidade Portuguesa Feminina (MPF) em 1937, sendo directora do Boletim da M.P.F. em 1939, (a partir de 1947 Menina & Moça), além de directora dos Serviços de Intercâmbio, Publicidade e Informação (1938), e dos Serviços de Formação de Dirigentes e Graduadas (1957), da referida instituição.
Concorrentemente, a partir de 1939, Maria Joana integrará a Junta Nacional de Educação, onde defende o carácter marcadamente ideológico da MPF e dos princípios católicos e nacionalistas do Estado Novo. A partir de 1942 representa as Associações Particulares de Assistência na Câmara Corporativa nas III (1942-1945), IV (1945-1949), V (1949-1953) e VI (1953-1957) Legislaturas. Intervém nos seguintes pareceres: sobre o projecto de lei instituindo o Casal da Escola [DS n.º 18, de 5/3/1943]; sobre o Estatuto de Assistência Social (DS n.º 48, de 25/2/1944); proposta de lei de assistência psiquiátrica (DS n.º 133, de 3/2/1945); sobre proposta de lei de organização hospitalar (DS 2.º supl. ao n.º 14, de 12/1/1946); sobre proposta de lei de protecção ao cinema português (DS n.º103, de 15/3/1947]); sobre o projecto de lei acerca de feriados e dias de descanso semanal; sobre o projecto de lei acerca do abandono de família (DS supl. ao n.º 194 de 28/4/1949 e, com o n.º 38, no DS n.º 119, de 12/1/1952); Pareceres: n.º 2/V – Da criação de um Fundo de teatro (DS n.º 23, de 2/3/1950); n.º 4/V – Luta contra tuberculose (DS n.º 41, de 1/4/1950); Relatora do Parecer n.º 37/VI – Organização e Funcionamento dos Institutos de Serviço Social (projecto de proposta de lei n.º 51). Neste último sugere a defesa prioritária da formação de educadoras familiares rurais por parte do Instituto de Serviço Social, para evitar a contaminação desse meio por parte de “doutrinas dissolventes”, numa perspectiva ultramontana do Estado Novo em relação à família e às mulheres. Escreve um artigo para o Mensageiro do Coração de Jesus, "Para que se trabalhe com mais diligência pela salvação material e espiritual das criadas de servir", que é a Intenção Geral para Setembro de 1944 do Apostolado da Oração. Em 1945, e enquanto presidente da OPR, propõe "a proibição do uso legal da prostituição às menores de 21 anos", pelo que envia circulares à Liga Agrária Católica Feminina (LACF), Juventude Católica Feminina (JCF), OMEN, MPF, União Noelista, Casas de Regeneração e, num contacto inédito, ao Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. De sublinhar o facto de, no aspecto concreto da luta contra a prostituição, todas as organizações femininas, quer à direita quer à esquerda, partilharem, pelo menos na aparência, o mesmo objectivo. No II Congresso da União Nacional, na discussão da tese de Arnaldo Brazão sobre "Encerramento das Casas de Tolerância como Medida de Defesa Moral da Família", apoia o princípio de o Estado ter o dever de proteger as menores, e na Constituição "evitar a corrupção de costumes", para além do disposto no Estatuto da Assistência Social aprovado na Assembleia Nacional em 1944. Em 1950, ao serviço da MPF, acompanha o Cruzeiro a África realizado por esta organização e, no seguimento de uma conferência na Sociedade de Geografia, publica O Cruzeiro a África da M.P.F.. Em 1952 é eleita para a Junta Internacional da Protecção da Moralidade Pública, representando também os cinco organismos da Acção Católica Portuguesa e a União Noelista. Em 1954 publica O Santo Padre Cruz, biografia incontornável para o estudo dessa personagem do catolicismo nacional. Envolvendo-se directamente na contenda política nas páginas do Diário de Lisboa, apoia publicamente a candidatura de Américo Tomás em 1958.
Apesar da doença que a atormenta, ainda tem a determinação para se deslocar durante três meses aos Estados Unidos, a convite da embaixada desse país em Portugal. Conhece de perto a Young Women Christian Association que, pese a orientação protestante, gaba como modelo de excelência nas páginas do A Protecção. Em 1960 desloca-se a Goa, a convite do Governador-Geral General Vassalo e Silva. Será a sua última grande viagem, mas não a derradeira, pois ainda vai à Madeira e aos Açores, em 1964, para proferir uma conferência sobre “A palavra saudade no Cancioneiro Português”.
Abandona o cargo de Presidente Nacional da OPR em 1967, passando a presidir ao Conselho Consultivo da mesma instituição a partir de 1968. Na MPF manterá, até 1972, o cargo de directora do Menina & Moça.
Ao longo da sua vida publica milhares de artigos em numerosas revistas e jornais, proferindo centenas de discursos e conferências. É, porventura, a mulher com maior intervenção no espaço público durante todo o Estado Novo. A sua actividade política, movimentando-se nos bastidores, enquanto militante católica e fervorosa adepta do Regime, é de uma importância ímpar. Pese embora Maria Guardiola ser o rosto feminino do Estado Novo e uma das suas figuras paradigmáticas, Maria Joana suplanta-a pelo discernimento ideológico e produção teórica. Falece em Janeiro de 1976, poucos dias após a morte do seu confessor, o Padre Júlio Marinho S.J. e, apesar de tolhida pela doença que a vitima, mantém ainda uma colaboração regular no Mensagem de Santa Teresa do Menino Jesus.
Para além da Pro Ecclesia et Pontífice, durante a vida é agraciada com a Comenda da Ordem da Benemerência, Dama da Ordem de Santiago de Espada, Comenda da Ordem da Instrução Pública e Medalha da Cruz Vermelha, onde trabalha na Comissão de Cultura e Propaganda dessa organização.

Bibliografia de:
Na Luz de Cristo, Tip. Soares & Guedes, Lisboa, 1922; Os dez mandamentos das Correspondentes, Chefes de Dezena e Associadas da Protecção, ed. OPR, Lisboa, 1940; O Problema do Ensino Doméstico, ed. OPR, Lisboa, 1940; S. João de Brito, Livraria Apostolado da Imprensa, Porto, 1947; O Cruzeiro a África da M.P.F., ed. M.P.F., Lisboa, 1951; O Santo Padre Cruz, ed. Renascença Gráfica, Lisboa, 1954. Artigos e colaboração vária em As Novidades, A Protecção, Boletim M.P.F., Menina e Moça, Mensageiro do Coração de Jesus, Diário de Lisboa, O Século, Mensagem de Santa Teresa do Menino Jesus, Candeia.

Bibliografia sobre:
Irene Flunser Pimentel, História das Organizações Femininas no Estado Novo, Círculo de Leitores, Rio de Mouro, 2000; António Ferreira de Sousa, A Obra de Protecção às Raparigas, um exemplo de associativismo católico de mulheres, 1914-1945, dissertação de mestrado em Estudos sobre as Mulheres, Universidade Aberta, (policopiado), 2004; Idem, “Maria Joana Moreira Mendes Leal” in Zília Osório de Castro e João Esteves (dir.), Dicionário no Feminino, séculos XIX e XX, Livros Horizonte, Lisboa, 2005, pp. 697-700; Maria Reynolds de Sousa, “Procuradoras à Câmara Corporativa (1938-1974)” in Idem, pp. 818-824.